Política de Privacidade
Explicamos aqui quais dados coletamos, por que os usamos e como você pode exercer seus direitos. Simples, direto e transparente.
Última atualização: 26 de Abril de 2026 — Versão 2.0
Conformidade com APPI
Esta política está em conformidade com a Lei de Proteção de Informações Pessoais do Japão (個人情報保護法 — APPI, revisão de 2022) e boas práticas internacionais de privacidade. Tratamos seus dados com o mesmo rigor exigido pelo GDPR europeu.
1. Quem é o Responsável pelos Dados
O controlador dos seus dados pessoais é:
2. Dados que Coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para operar a plataforma. Veja o que coletamos de cada tipo de usuário:
Criadores de Conteúdo
- Nome completo e e-mail (cadastro)
- Dados bancários japoneses (para repasses via Stripe Connect)
- Documentos de identidade (exigidos pela Stripe para KYC/AML)
- Informações de produtos publicados (título, descrição, preço)
- Dados de receita e transações da plataforma
- Endereço e dados fiscais (para conformidade com a 特定商取引法)
Alunos / Compradores
- Nome e e-mail (cadastro ou compra como visitante)
- Histórico de compras e produtos acessados
- Dados de pagamento (processados diretamente pela Stripe — não armazenamos)
- Progresso nos cursos adquiridos
- Endereço IP e dados de sessão (segurança e prevenção a fraudes)
Todos os Usuários (automaticamente)
- Endereço IP e geolocalização aproximada
- Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador
- Páginas visitadas, tempo de sessão e interações (analytics)
- Cookies de sessão e preferências
Não coletamos dados sensíveis como raça, religião, saúde, orientação sexual ou biometria.
3. Por que Usamos seus Dados
Seus dados são utilizados exclusivamente para:
Criar e gerenciar sua conta com segurança.
Processar compras e repasses via Stripe.
Liberar acesso aos produtos adquiridos.
Enviar confirmações, recibos e atualizações críticas.
Detectar e prevenir fraudes, chargebacks e acessos não autorizados.
Melhorar a experiência da plataforma com dados agregados e anonimizados.
Cumprir obrigações regulatórias japonesas (APPI, 特定商取引法, AML).
Atender solicitações de suporte e mediar disputas.
Não utilizamos seus dados para publicidade de terceiros, nem os vendemos ou cedemos a outras empresas para fins comerciais.
4. Com quem Compartilhamos seus Dados
Compartilhamos seus dados apenas com parceiros essenciais para o funcionamento da plataforma:
Stripe, Inc.
Processador de Pagamentos
Dados: Nome, e-mail, dados do cartão (diretamente), dados bancários (Criadores), endereço IP.
Por quê: Processar pagamentos e repasses, verificação de identidade (KYC) exigida por regulação financeira.
Supabase, Inc.
Banco de Dados e Autenticação
Dados: Dados de conta, histórico de compras, progresso em cursos.
Por quê: Armazenar dados da plataforma de forma segura em infraestrutura cloud.
Criadores de Conteúdo
Vendedores na Plataforma
Dados: Nome, e-mail e histórico de compra do Aluno (somente dos seus próprios produtos).
Por quê: Permitir que o Criador entregue o produto, preste suporte e processe reembolsos ao Aluno.
Autoridades Legais
Quando Exigido por Lei
Dados: Dados necessários conforme solicitação legal.
Por quê: Cumprir ordens judiciais, regulatórias ou de autoridades competentes japonesas.
5. Cookies e Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
Manter sua sessão ativa e garantir a segurança do login. Sem estes, a plataforma não funciona.
Lembrar suas preferências de idioma e configurações de conta.
Entender como os usuários utilizam a plataforma (dados anonimizados). Usamos ferramentas de analytics próprias.
A Stripe utiliza cookies próprios para prevenção a fraudes e processamento seguro de pagamentos.
Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento da plataforma.
6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados:
Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você por e-mail e às autoridades competentes dentro dos prazos exigidos pela APPI (30 dias para a PPC — 個人情報保護委員会).
7. Por Quanto Tempo Guardamos seus Dados
8. Seus Direitos (APPI — 個人情報保護法)
Sob a lei japonesa de proteção de dados (APPI, revisão 2022), você tem os seguintes direitos:
Acesso
Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que mantemos.
Correção
Corrigir dados incorretos ou desatualizados.
Exclusão
Solicitar a exclusão dos seus dados (salvo obrigações legais de retenção).
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
Suspensão de Uso
Solicitar que paremos de usar seus dados para determinadas finalidades.
Oposição
Opor-se ao tratamento de dados para finalidades específicas.
Revogação de Consentimento
Revogar consentimentos concedidos anteriormente.
Reclamação
Reclamar junto à PPC (個人情報保護委員会) se considerar que seus direitos foram violados.
9. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos provedores de serviço operam fora do Japão (EUA, principalmente). Nestes casos, garantimos que:
- A transferência é necessária para a prestação do serviço contratado (e.g., processamento de pagamentos pela Stripe nos EUA).
- Os provedores adotam salvaguardas adequadas de proteção de dados, como cláusulas contratuais padrão ou certificações equivalentes.
- A Stripe é certificada no framework EU-U.S. Data Privacy Framework e adota padrões equivalentes para dados de usuários japoneses.
- O Supabase oferece opções de hospedagem em data centers japoneses ou com acordos de transferência adequados.
10. Contato e Encarregado de Dados
Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, exercício de direitos APPI ou qualquer questão relacionada a dados pessoais:
Se não ficar satisfeito com nossa resposta, você pode reclamar à Comissão de Proteção de Informações Pessoais do Japão: 個人情報保護委員会 (PPC) — ppc.go.jp
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.